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Notícias

14Abr

Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas da empresa (PL...

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14Abr

Sindicatos convocam paralisações dia 15 contra ‘terceirização geral’

Sindicatos e centrais sindicais estão convocando um dia nacional de paralisações e protestos pela derrubada do PL 4033/2004, que abre caminho para terceirização de qualquer posto de...

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14Abr

Votação da PEC 555/06 continua travada

Mesmo após ser apontada por líderes partidários como uma das prioridades da Câmara para este ano, a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores inativos,...

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14Abr

Relator cede e reduz prazos em MP de benefícios trabalhistas

O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da MP 665, que altera regras para concessão de benefícios trabalhistas, reduziu em parecer apresentado nesta terça-feira os prazos iniciais estipulados...

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14Abr

Terceirização sem limites ameaça concursos públicos

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a terceirização no país acendeu um alerta no setor público. O PL 4.330 abre a possibilidade de terceirizar ilimitadamente...

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14Abr

Servidor público já pode fazer empréstimo consignado

Já está liberado ao servidor público estadual efetivo a opção de fazer empréstimo financeiro consignado em folha. A nova empresa, a Consignum, disponibilizou o site para que o servidor...

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13Abr

Detran divulga lista de condutores que podem perder a habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) notificou 51 condutores de que eles podem perder o direito de dirigir. Contra eles, foram instaurados Processos Administrativos...

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13Abr

A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada de hoje (13) servidores públicos, policiais civis e mili

O Conselho Nacional do Ministério Público julgou parcialmente válido o recurso contra decisão que determinou o arquivamento de ação responsável por cobrar o pagamento de horas extras...

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13Abr

PF desarticula organização suspeita de fraudar R$ 28 milhões do Dpvat

A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada de hoje (13) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros...

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13Abr

Mutirão Dpvat tem público expressivo

 O primeiro dia do primeiro Mutirão Dpvat (Seguro do Trânsito) deste ano no Fórum de Cuiabá foi bem procurado. Até às 16h, 109 pessoas tinham sido atendidas e 88 acordos...

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12Abr

ARTIGO- O processo administrativo adequado na Lei Anticorrupção

Por Paulo Henrique dos Santos Lucon Nos países que adotam o sistema do contencioso administrativo, os conflitos envolvendo os indivíduos e a administração pública ficam a cargo...

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12Abr

Assembleia Legislativa não tem controle sobre os servidores

Após 20 anos sendo comandada por um grupo restrito de deputados, a Assembleia Legislativa do Estado passa por um momento de transição um tanto ‘conturbado’. Tudo isso porque...

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