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DETRAN-MT NÃO IMPLEMENTA TELETRABALHO E MANTÉM SERVIDORES E USUÁRIOS EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO

Nos dias 17 e 18 de janeiro, o SINETRAN-MT protocolou, junto à Presidência do Detran-MT, dois ofícios solicitando a implantação de medidas mais efetivas de combate à pandemia de COVID-19, tendo em vista o agravamento do risco sanitário ao qual estão submetidos a(o)s servidora(e)s, devido ao aumento do número de casos em MT e na categoria.

 

Em um dos documentos, o sindicato solicitava a desinfecção das Unidades do Detran-MT, bem como a inclusão da(o)s servidora(e)s nos grupos prioritários visando sua imunização nessa primeira fase de vacinação, junto às demais categorias da Segurança Pública. Em que pese se tratarem de medidas urgentes, a fim de evitar a disseminação da doença entre a(o)s profissionais e usuária(o)s dos serviços da Autarquia (cotidianamente atendidos sem a garantia de condições sanitárias adequadas) a Administração do órgão não parece muito preocupada, não se dando sequer o trabalho de responder a solicitação do sindicato.

 

Com a publicação do Decreto Estadual 783/2021, no qual o Governo do Estado autorizava, em caráter excepcional, a implantação de trabalho remoto e escalas de revezamento para trabalho presencial na Administração Pública estadual, o SINETRAN-MT solicitou que a direção do Detran-MT implantasse as medidas já autorizadas pelo chefe do Executivo.

 

Em resposta, a Presidência do órgão afirma que delegara às chefias imediatas a autoridade para implantá-las, ajustando as regras do revezamento, de acordo com a necessidade de cada setor. Com isso, a direção do Detran-MT, ao não emitir portaria obrigando a instalação do revezamento e teletrabalho em todas as Unidades, se eximiu da responsabilidade e iniciativa que lhes cabiam nessa situação, afrouxando as regras e tornando a medida pouco efetiva, devido à demora e falta de vontade dos gestores. Não bastando isso, afirma ainda que a(o)s servidora(e)s em teletrabalho deverão comprovar produtividade durante suas atividades remotas, não sendo aceita a realização de cursos.

 

Infelizmente, essa tem sido a postura da Autarquia desde o começo da pandemia. Mesmo com o aumento do número de casos na categoria, as medidas tomadas pela direção do órgão são feitas de maneira totalmente improvisada: Faltam luvas e máscaras, o álcool 70%, quando disponível, é de péssima qualidade e está próximo de vencer, também, não foi tomada nenhuma medida adicional na limpeza das Unidades, que segue sendo realizada da mesma maneira que antes da pandemia.

 

Mesmo com o crescimento da contaminação entre a(o)s profissionais, com as constantes solicitações do sindicato, com as denúncias realizadas junto à imprensa local, e com as várias medidas judiciais (cumpridas por mera formalidade), a direção do Detran-MT tem agido despreocupadamente em relação aos cuidados com a saúde de servidora(e)s e usuári(o)s, sacrificada desde o começo da pandemia em nome da “manutenção dos serviços essenciais”, isto é, da arrecadação.