A reunião entre os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, na tarde desta quarta-feira (11), não resultou em nenhum acordo entre as partes, que levasse ao fim da greve da categoria.
Contudo, houve a promessa do Governo de apresentação de um novo cronograma para publicação de edital de concurso público, até o final deste ano.
A categoria completa, nesta quarta-feira, 10 dias de greve. A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Daiane Renner, afirmou que a categoria não irá abrir mão da publicação do edital e da garantia de realização imediata do concurso público.
“Foi apenas uma primeira reunião, mas já tivemos uma sinalização para resolver o impasse”, afirmou.
"O fim da greve depende de quais encaminhamentos o Governo irá apresentar. Não queremos uma cronograma como o primeiro, que não era propositivo" De acordo com Renner, a partir de agora, as negociações deverão ser feitas diretamente com a Casa Civil, e o Estado prometeu a apresentação de um novo cronograma até o final desta semana.
“Com isso oficializado e em mãos, iremos sentar novamente com os servidores e votar pelo fim ou não da greve. Mas, não abrimos mão de um cronograma realista. Não aceitamos os 57 dias que servem apenas para adiar, cada vez mais, a publicação do edital. Não vemos porque esperar tanto, se está tudo pronto desde o final do ano passado”, disse.
Conforme a sindicalista, apesar de ter prometido uma nova proposta, Paulo Taques deixou claro que o Estado não abre mão de discutir certos pontos presentes no edital já pronto.
“Não sabemos se eles querem trocar a comissão do Governo que acompanhou a elaboração do edital ou quais pontos serão alterados nessa nova proposta. O fim da greve depende de quais encaminhamentos o Governo irá apresentar. Não queremos uma cronograma como o primeiro, que não era propositivo”, afirmou.
Cronograma em debate
No início desta semana, o Estado afirmou que o edital criado pela extinta Secretaria de Estado de Administração (SAD), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), era inconstitucional e causaria um grande impacto no financeiro nos cofres públicos, afirmações que foram rebatidas por Daiane Renner.
“O concurso não vai onerar, de forma alguma, as contas do Governo, visto que a previsão de contratação dos novos concursados foi garantida no orçamento deste ano ainda em abril de 2014, e representará apenas três dias da arrecadação do Detran”, disse.
O Governo apontou como empecilho para a publicação a nova organização legal da carreira, aprovada na gestão anterior, que o edital atualmente pronto para o concurso prevê para ser aplicado aos aprovados no órgão.
De acordo com o Estado, se o edital não for reavaliado, pelos menos 10 carreiras poderiam pedir, simultaneamente, ascensão do nível médio para o superior, passando os servidores de nível médio a contar com salários iniciais de R$ 4,6 mil – ao invés dos atuais R$ 2.450 – e salário final de R$ 14,9 mil, ao contrário dos atuais R$ 7,9 mil.
“R$ 14 mil é o salário de final de carreira, após 35 anos de trabalho, de apenas um dos cargos de nível superior, que é composto atualmente por 60 servidores. As vagas previstas em edital são especialmente focadas no atendimento ao público, com salários entre R$ 1500 e R$ 2400", afirmou a sindicalista.
Segundo Daiane Renner, o movimento grevista não prevê o reajuste salarial, mas o preenchimento de um déficit que já dura anos e que deve aumentar, neste ano e no próximo, com as aposentadoria de cerca de 300 servidores, já previstas.
Atualmente, o efetivo é de 840 servidores na autarquia e a categoria defende que seriam necessários 2,1 mil servidores para suportar a demanda de trabalho.