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Racismo institucional é tema de debate no Grupo de Trabalho de Igualdade Racial do MP

A qualificação dos integrantes do Grupo de Igualdade Racial, criado por ato da Procuradoria-Geral de Justiça, foi o objetivo da reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (09/3), na sede do MP-SP, com a presença do Professor Silvio de Almeida, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo e Presidente do Instituto Luiz Gama. O Professor Sílvio, por mais de duas horas, falou para uma plateia formada por Promotores de Justiça e Servidores sobre questões relacionadas ao racismo institucional e à atuação do Ministério Público.

O Coordenador do GT-Igualdade Racial, Promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valerio, ao abrir a reunião, disse que o evento é um dos projetos do MP-SP na busca do compromisso social e tem a finalidade de tornar as discussões do Grupo uma referência para Membros e Servidores nas questões internas e externas relacionadas ao racismo.

O Professor Silvio de Almeida elogiou a iniciativa do MP-SP de colocar, no mesmo espaço, Promotores e Servidores para a discussão do tema. Segundo ele, vivemos em uma sociedade constituída pelo racismo.
De acordo com o Professor, o assunto não é tratado nas universidades de forma profunda. As universidades reproduzem a lógica racista, o que faz com que o aluno saia da faculdade ignorando a questão racial no Brasil. “Se o Ministério Público não for capaz de enfrentar a questão do racismo na sua própria casa, não estará apto a desenvolver o papel de guardião da Lei e defensor de uma sociedade democrática”, afirmou.

Silvio de Almeida disse, ainda, que a questão do racismo precisa ser analisada de três formas diferentes. A primeira é a do racismo estrutural. No Brasil, a exclusão, a subalternização, o tratamento inferiorizado para pessoas de pele negra estão na essência da lógica das relações sociais. Ele destaca que, em um País em que mais da metade da população é negra, a ausência de pessoas negras nos lugares de poder é vista com certa normalidade. “A sociedade é alheia ao fato de não haver paridade de pessoas negras como integrantes das Instituições; ou se fazem parte delas, estão sempre em condições de subalternização. Para combater o racismo será preciso reaprender. Negros foram criados numa sociedade que ensina o tempo todo qual é o seu lugar”, afirmou.

O segundo aspecto, de acordo com o Professor Silvio de Almeida, é o racismo institucional. As instituições enquanto espaço de interação, são também aparelhos ideológicos em que as práticas são reproduzidas e as políticas são externadas. A ideologia é o modo como se aprende a visão do mundo. Segundo ele, o racismo é uma ideologia que vai na cabeça das pessoas e se transforma em prática. A Instituição precisa passar pelo processo de desconstruir a ideologia do racismo. “O negro precisa ser o protagonista da luta em favor dos negros”. Para o professor, a questão da inclusão na Instituição vai além de simplesmente colocar o negro no MP. “É de fundamental importância miscigenar o espaço de poder. Não fazer caridade, fazer justiça e justiça é política; repartir e dividir, não como quer e sim como o outro precisa”.

Racismo de estado é o terceiro aspecto no entendimento do Professor. Ele enfatiza que os embates que envolvem a população negra no País estão relacionados a condições de ampla inferiorização. “Não existe racismo sem Estado, que reproduz as condições para que as desigualdades se manifestem. Ressaltou ser impossível conviver com o número de homicídios que atingem a população negra no Brasil. O fato dos Ministérios Públicos no País não reagirem demonstra o quanto a Instituição introjetou o racismo”, acrescentou.

O Professor mencionou a ineficácia social pela falta do cumprimento da Lei Estadual nº 10.139, vigente desde 2003, que inclui no currículo oficial das escolas a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras, como um dos ícones que requer ampla reforma política com participação da sociedade e com representação efetiva de negros no debate. Silvio de Almeida concluiu a palestra sugerindo que o Ministério Público acirre as políticas de ações afirmativas; ouça os verdadeiros protagonistas do racismo, e resumiu: “Mais do que discutir os negros na Instituição, o Ministério Público precisa discutir o privilégio de ser branco”.

Ao final da palestra, houve participação efetiva da maioria dos Promotores e Servidores presentes na reunião que foram unânimes na avaliação positiva quanto ao acréscimo de conhecimento agregado ao Grupo com a exposição. O Promotor de Justiça Daniel Serra Azul, assessor da Escola Superior do Ministério Público, informou que a ESMP criou um Conselho para pensar alternativas de mudança do Concurso de Ingresso ao Ministério Público e sugeriu que o GT Igualdade Racial possa contribuir em tal espaço de debates. O Professor Sílvio de Almeida ponderou: “É uma mudança cultural que está no nosso horizonte”.


Participaram da reunião os Promotores de Justiça Eduardo Ferreira Valerio, Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) e GT-Igualdade Racial; Patrícia Salles Seguro, Secretária do GT-Igualdade Racial; Beatriz Helena Budin Fonseca; Daniel Serra Azul Guimarães; Deborah Kelly Affonso; Maricelma Rita Meleiro, Paula de Figueiredo Silva e os Servidores: Adriana Pietro Fermino; Amanda Alves D´Arienzo; Daniela Rocha Cronemberger; Edilene Rodrigues de Castro; Fabiana de Souza Araújo; Luciana R. Paneghini; Myriam Alves Ferreira; Natália Lôbo Oliveira Cividanis; Neide da Costa Alexandre; Paula Dias V. Bermanin; Philipe Arapian; Rosemeire Daniel; Fernanda de Cacia Pereira; Yone da Cruz Martins de Campos a convidada Jessica Marina Ferreira de Nascimento e a estudante de direito Clio Radomysler