Um cronograma de trabalho foi estabelecido para a publicação do edital do concurso dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Sinetran-MT). A evolução nas negociações entre Estado e categoria aconteceu durante reunião na tarde desta quarta-feira (18 de março), na sala do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMT). A reunião foi intermediada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do núcleo do Judiciário mato-grossense. De acordo com a presidente do Sinetran-MT, Daiane Renner, o Tribunal está desempenhando um papel muito importante nas negociações.
“As negociações tiveram início na última sexta-feira (13 de março) graças à intervenção do Tribunal de Justiça”. Ela explicou que mesmo com o cronograma estabelecido ainda está pendente a finalização do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT). “Na próxima sexta-feira discutiremos a finalização do parecer na PGE, então queremos que esse encaminhamento seja dado o quanto antes para que o cronograma de trabalho possa passar a ser cumprido”.
O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, falou da evolução da reunião e disse que dentro do cronograma estão agendadas reuniões para esta sexta-feira (20 de março), na Procuradoria Geral do Estado, e um outro encontro com o parecer final sobre o edital e a lei de carreira a partir do dia 30 de março. “O mais importante é que o diálogo está aberto como sempre. A reunião evoluiu no sentido de estabelecer esse cronograma de encontros”.A desembargadora Clarice Claudino frisou que o encaminhamento foi muito bom e a análise dos atos subseqüentes já está toda programada.
“Vai haver agora um desdobramento na análise dos pedidos e do parecer da PGE. Haverá um encontro de ideias para poder passar a um denominador comum. Claro que ainda não é uma solução final. Ela pode sim ser definitiva ou não, dependendo dessa análise da constitucionalidade de uma das carreiras, que faz parte do edital. Se tudo correr bem, conforme foi sinalizado hoje, no encontro do procurador-geral do Estado com o procurador do sindicato na sexta haverá desdobramento positivo e se necessário for nós agendaremos mais uma rodada de negociação”. A magistrada ressaltou ainda que o mais importante são as respostas das indagações que o sindicato obteve da parte do governo. “Eles queriam saber se tem problemas quanto o edital, que já está pronto. Se tem, onde está esse problema. Agora eles já têm essa resposta. Isso é o mais importante: avançar nos anseios da categoria”.
De acordo com a desembargadora a ação que já existe no Tribunal de Justiça sobre o caso vai ficar sobrestada até a finalização das tratativas que conseguiram viabilizar. As atividades no Detran-MT continuam normalmente. Nesta quinta-feira (19 de março) a presidente da categoria apresentará em assembleia os prazos discutidos durante a reunião com o Estado. “A categoria vai definir coletivamente se vamos aceitar esses prazos que foram aprovados enquanto cronograma ou se a greve voltará”.