O deputado Ademir Brunetto (PT) recebeu em seu gabinete na tarde desta quarta-feira (13) os representantes dos sindicatos de vários órgãos públicos para debater o veto do governo estadual sobre o Programa de Assistência à Saúde do Servidor.
O programa original apresentado pelo governo foi vetado pelo governador Silval Barbosa, por entender que o um novo sistema deveria ser implementado somente para os servidores do Executivo, excluindo os funcionários de outros poderes, como o parlamento estadual esperando que diminuísse assim os custos aos cofres públicos. Para entender melhor, após assumir a SAD no inicio deste ano, Francisco Faiad anunciou a reativação do MT Saúde e entendeu que a mensagem encaminhada no final de 2012 deveria ser arquivada, daí o veto governamental.
O Plano de Saúde do Servidor, MT Saúde passou por uma série de crises, sob acusações de irregularidades, tornando-se alvo de investigações do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também no legislativo estadual, através da CPI do MT Saúde.
Na assembléia Legislativa o programa originário do executivo recebeu parecer contrário a derrubada do veto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na ultima terça-feira (12), com pedidos de vistas do deputado Brunetto.
Se houver consenso dentro do parlamento estadual pela manutenção do programa, o governo terá a missão de garantir estrutura para a manutenção do mesmo, além de reconstruir o MT Saúde.
Para o deputado é possível o estado estabelecer novo formato no sistema que para ele não será um adicional de gastos, visto que ele será uma opção para os servidores.
O assunto promete acalorar os ânimos entre os poderes e provavelmente será objeto de muitos debates. Brunetto afirmou que o governo está perdido, visto que a proposta original foi idealizada por eles mesmos e agora vetam o programa.
Para o presidente do Sinterp, Gilmar Brunetto, a intenção do fórum sindical é a moralização do MT Saúde e não pela sua extinção. . “ Queremos diminuir a participação do governo e não aumentá-la, como se informou, equivocadamente”, disse.
“O Governo do Estado está cobrindo, atualmente, mais de 55% dos custos do plano dos servidores e nós queremos que ele passe a cobrir apenas 30% por cento, desde que garanta autonomia administrativa para o plano, com a participação dos sindicatos em sua gestão”, afirmou o Sindicalista.
Gilmar Brunetto informa que a proposta de 30% para o Governo e 70% para os servidores marca uma retomada da formatação original do MT Saúde. A proposta é que os servidores participem do plano apenas na condição de titulares e dependentes que serão beneficiados com um desconto que será maior para aqueles que contam com menores remunerações. Por exemplo, servidores que percebem atualmente até R$ 1.000,00 terão até 60% de desconto, para o titular e o dependente. Em compensação, aquelas faixas salariais superiores a R$ 5 mil reais se beneficiarão de um desconto de apenas 10 por cento. Essa proposta está nas mãos do secretário da SAD e depende da aprovação do governador Silval Barbosa para passar a valer.
Estiveram presentes na reunião Anibal Marcondes – Siagespoc; Orlando Francisco – Sintep; Gilcélio Lima – Sistema, Josão Baptista pereira – Sindspen, Luciano Esteves – ASSPMBMT; Adão Martins ACSPMBMMT; Edmundo César – Sinpaig; Oswaldo dos Reis – Sindicato Socio Educativo, Cledison Gonçalves – UGT; Márcio Godoy – Peritos Criminais e Geni Evangelista – Sindepojuc.