No último sábado, 01/04, o Sinetran-MT sediou a segunda Reunião Regional Centro-oeste da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Fetran). O presidente do sindicato anfitrião, Lucas Póvoas, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e falando um pouco sobre as questões locais e nacionais de interesse da categoria.
“Eu sempre uso o exemplo de Mato Grosso para demonstrar a importância da luta. Em 2015 a categoria conseguiu um concurso, e a partir dele nós conseguimos um respiro. Não fosse esse concurso, algumas atividades estariam extintas, como atendimento ao público, vistoria veicular, banca examinadora, nós não estaríamos fazendo parte e ampliando nossa participação nas fiscalizações de trânsito. Também conquistamos formação continuada, melhores condições de trabalho, revisão geral anual dos salários e reformas em unidades, que garantiram a formação dos servidores para trabalharem em banca examinadora, na vistoria, melhorar o atendimento, fazer a fiscalização. Mas é claro que nós temos sempre que cobrar melhoras nessas questões”, afirmou Póvoas.
Também foi importante a Ação Direta de Inconstitucionalidade conquistada em 2022, que garantiu o repasse de parte dos recursos destinados à Dívida Pública para o Detran-MT (leia mais aqui).
O sindicalista pontuou, no entanto, que o Governo estadual continua demonstrando interesse na extinção da carreira, dizendo que não é preciso nomear os aprovados no concurso mais recente. “Nós vivemos uma luta incessante contra a extinção da carreira”, observou.
Nacionalmente, Póvoas lembrou que existem projetos de leis de interesse da categoria, e que a unidade entre os servidores é essencial contra os ataques à carreira e de forma mais ampla, a toda classe trabalhadora, como as reformas Trabalhista e Previdenciária.
A vice-presidente do Sindetran-DF, Maria Antônia Nogueira, disse que o encontro regional demonstra que há problemas comuns entre os estados. “Às vezes o que acontece num estado já aconteceu em outro. Por isso a importância da Federação, da união da categoria. Nós precisamos evitar a divisão e fortalecer. Em Brasília, por exemplo, já tem a terceirização da banca”.
Marcos Alexandre, secretário geral do Sindetran-DF concordou que é visível a atuação política para tentar retirar as atribuições e competências de servidores, tanto delegando a outras categorias quanto terceirizando as atividades.
O diretor jurídico do Sindetran-DF, Jonathan, elencou os principais debates nacionais para a categoria. O primeiro deles é sobre a PEC 32 – Reforma Administrativa. “O Governo vende a imagem de que vai prejudicar apenas novos servidores, que está moralizando o serviço público, como se todos trabalhassem pouco e ganhassem muito, e isso não é verdade. Somente o alto escalão tem uma remuneração justa. Abaixo, que é a grande massa, a gente vive brigando para não perder. Essa Reforma vai atingir todos os servidores”, alertou. Em seguida citou entre outros interesses uma Medida Provisória que reivindica o direito de notificar, multar e arrecadar o recurso das multas a outra instituição que não os Detrans, o porte de armas e a consolidação da categoria como parte da Segurança Pública, além da aposentadoria especial e a periculosidade, finalizando com a reafirmação da importância da articulação política a nível federal.
Bruno Nascimento, presidente do Sindetran-MS também destacou a importância do encontro para trocar experiências e pensar como a categoria pode se ajudar entre os estados.
Soila Elias, também diretora do Sindetran-MS, falou sobra a importância do servidor dos Detrans para o conjunto da sociedade. “A perda das atribuições, que está sendo uma tônica na fala de todo mundo, é uma coisa que os trabalhadores não estão dando importância, porque cada um está preocupado com o próprio setor; se meu setor estiver bem, o resto que se adeque. Mas nós temos que parar para pensar que essas atribuições, pertinentes à carreira, são importantes como um todo, e não somente para cada um enquanto servidor público”, afirmou, chamando a atenção para a responsabilidade do servidor público de, de fato, servir a população. Sobre o encontro, a sindicalista observou que, além da troca de experiencias, o evento possibilita pensar junto como utilizar a própria formação sindical para chegar até o trabalhador, pois, em sua opinião, a luta sindical tem sido deixada de lado.
A diretora Regional do Sinetran-MT, Katiuscya Ickert, também privilegiou o debate sobre a conscientização dos servidores. “Não existe fulano nem sicrano, nós somos um só. A gente tem que se unir para conseguir conquistar novas leis, condições de trabalho, um salário digno. Se os servidores não se unirem, não vamos chegar a lugar nenhum. É essa consciência que nós temos que ter. O que eu tenho a dizer para a nossa classe é: vamos nos unir, vamos focar, vai ser benefício para todos”, concluiu. Em seguida, falou da importância das visitas do sindicato às regionais, para verificação das dificuldades de cada município e diálogo mais próximo com os servidores.
Ao final, os participantes reafirmaram a necessidade de aumento da articulação nacional para fortalecimento da categoria, dando continuidade à luta em a defesa de unicidade sindical, inclusive por meio de uma central que represente, de fato, os interesses dos trabalhadores.
O evento foi aberto para a participação da categoria no formato virtual. Para quem não pode acompanhar, o vídeo já está disponível no site do Sinetran.