Em Assembleia Geral realizada pelos servidores organizados no SINETRAN-MT na terça-feira, 18/04, a categoria decidiu reduzir o percentual de contribuição sindical, que atualmente é de 1,5%, para 1% do salário base a partir de 2024.
Trata-se de uma pauta que a categoria discute há anos e que a diretoria recebe no dia a dia do trabalho de base e por e-mail. É uma discussão importante e que deve ser pautada com extrema responsabilidade para que o impacto seja planejado e absorvido com o devido cuidado para garantir a manutenção das atividades do sindicato. Do mesmo modo, os termos estatutários precisam ser respeitados para que a alteração no próprio Estatuto Social do SINETRAN-MT possa ser efetuada e o seu registro garantido na Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.
Nesse sentido a assembleia foi convocada conforme determina o próprio Estatuto do sindicato e no ato de convocação da assembleia, publicado no dia 12/04, a diretoria do sindicato propôs a “discussão e deliberação para alteração estatutária do Art. 49 para aprovação ou não da redução de 1,5% para o percentual de 1,0% na contribuição mensal referente a filiação dos servidores, a partir do exercício do ano de 2024”.
Durante a plenária, no entanto, o servidor Humberto Carvalho apresentou um requerimento para realização de nova assembleia com discussão de outra proposta, que incluísse a redução do percentual já no segundo semestre de 2023, com um impacto financeiro de mais de 50% da arrecadação do sindicato. A defesa do servidor foi de que o sindicato deve se limitar a manter o mínimo para fazer funcionar apenas sua estrutura administrativa. O ideal de sindicato colocado pelo servidor excluiria o atendimento in loco aos servidores do interior e a verificação das condições de trabalho praticada pelo DETRAN-MT nas CIRETRANs e Agências do Interior do Estado, além da realização das lutas necessárias e urgentes da categoria.
O presidente do SINETRAN-MT, Lucas Póvoas, explicou que a proposta da direção teve como base o percentual praticado pelas outras categorias de servidores do estado, muitas, inclusive, com base sindical muito maior do que a do SINETRAN-MT. Além disso, Póvoas refutou a ideia de reduzir o sindicato a funções administrativas. “Sindicato existe para fazer luta por melhores salários e condições de trabalho, para não deixar propostas como a Reforma Administrativa passarem, para não deixar extinguir a carreira, isso a gente não vai se furtar de fazer. Se fosse para realizar apenas demandas administrativas, melhor fechar as portas”, afirmou.
O sindicalista falou, ainda, sobre alguns dos gastos do sindicato questionados por Carvalho. “O sindicato percorreu o interior do estado inteiro no ano passado para ouvir os servidores e compreender suas necessidades nos locais de trabalho. Nós temos o reconhecimento da categoria por isso, especialmente pela ação da URV. O sindicato cumpriu sua função – estatutária, inclusive -, estreitando laços com outras categorias de trabalhadores, em sua maioria também servidores públicos que, como nós, lutam pela existência da carreira. Foram lutas realizadas em conjunto ou pequenas contribuições financeiras para a construção de outras lutas. Solidariedade de classe é um dever deste sindicato, está no Estatuto. Negar isso é retroagir na consciência dos trabalhadores”, concluiu.
Em seguida, o debate seguiu no sentido de que a redução financeira significa, na prática, reduzir a estrutura do sindicato para, inclusive, chegar aos servidores, oferecer serviços como assessoria jurídica e, consequentemente, reduzir a capacidade e as condições de luta.
Outros servidores que participaram no formato presencial ou virtual contribuíram com opiniões e perguntas acerca dos gastos com a Sede Administrativa, funcionários, e a chácara da categoria – que está à venda.
Sanadas todas as questões, ao final da assembleia, 53 participantes aprovaram a proposta da diretoria, 8 foram contrários e 4 se abstiveram.